Termos de serviço

Última atualização: 14 de outubro de 2026

Visão geral

Bem-vindo(a) à Indião Store! Os termos “nós”, “nos” e “nosso” referem-se à Indiao Store Ltda (CNPJ 61.168.071/0001-92), responsável pela marca Indião Store | Moda Country Western. A Indião Store opera esta loja e site, incluindo todas as informações, conteúdos, recursos, ferramentas, produtos e serviços relacionados, para oferecer a você, cliente, uma experiência de compra personalizada (os “Serviços”). A loja é operada com tecnologia da Shopify.

Os termos e condições abaixo, juntamente com as políticas aqui referenciadas (estes “Termos de Serviço” ou “Termos”), descrevem seus direitos e responsabilidades ao usar os Serviços. Leia com atenção, pois eles incluem informações importantes sobre seus direitos, isenção de garantias e limitação de responsabilidade.

Ao visitar, interagir ou usar nossos Serviços, você concorda com estes Termos e com a nossa Política de Privacidade. Caso não concorde, não utilize os Serviços. Nada nestes Termos afasta os direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).

Seção 1 – Acesso e conta

Ao concordar com estes Termos, você declara ser maior de idade ou estar devidamente autorizado por seu responsável legal, que concorda com estes Termos em seu nome.

Para comprar nossos produtos, poderemos solicitar informações como e-mail, dados de pagamento e de entrega. Você declara que todas as informações fornecidas são corretas, atuais e completas, e que tem o direito de fornecê-las.

Você é o único responsável por manter a segurança das credenciais da sua conta e por toda a atividade realizada nela. Não é permitido transferir, vender, ceder ou licenciar sua conta a terceiros.

Seção 2 – Nossos produtos

Fazemos todos os esforços para apresentar nossos produtos com precisão. As cores e a aparência podem variar conforme o dispositivo e as configurações de tela usados para acessar a loja. As medidas informadas são da peça e podem variar até 2 cm para mais ou para menos.

As descrições dos produtos podem ser alteradas a qualquer momento. Podemos descontinuar produtos e limitar as quantidades oferecidas por pessoa, região ou pedido.

Seção 3 – Pedidos

Ao fazer um pedido, você faz uma oferta de compra. O pedido só é aceito após a confirmação do pagamento. Podemos recusar ou cancelar pedidos em caso de suspeita de fraude, erro de preço ou indisponibilidade de estoque; nesses casos, avisaremos você pelo e-mail, telefone ou endereço informado e faremos o reembolso integral de valores já pagos.

Devoluções, trocas e reembolsos seguem a nossa Política de Reembolso, que garante o prazo de 7 dias corridos após o recebimento para desistir da compra.

As compras feitas nesta loja destinam-se ao uso pessoal. Lojistas interessados em revender a Indião Store devem fazer o cadastro no nosso programa de lojistas.

Seção 4 – Preços e pagamento

Preços, descontos e promoções podem mudar sem aviso prévio. Vale o preço vigente no momento do pedido, informado no e-mail de confirmação. O frete é calculado à parte, conforme o CEP, exceto quando houver frete grátis. Promoções específicas podem ter regras próprias; em caso de conflito, prevalecem as regras da promoção.

Aceitamos Pix e cartão de crédito. Você declara que está autorizado a usar o meio de pagamento informado e que os dados fornecidos são verdadeiros.

Seção 5 – Frete e entrega

Os prazos de entrega são estimativas informadas no momento da compra, de acordo com o CEP. Acompanharemos qualquer atraso junto à transportadora e manteremos você informado. Para mais detalhes, veja a nossa Política de Frete.

Seção 6 – Propriedade intelectual

Os Serviços, incluindo marcas, logotipos, textos, imagens, estampas, gráficos, vídeos e o design e a organização da loja, pertencem à Indiao Store Ltda, a seus afiliados ou licenciantes e são protegidos pela legislação brasileira de propriedade intelectual e de direitos autorais.

Você pode usar os Serviços apenas para uso pessoal e não comercial. Não é permitido reproduzir, distribuir, modificar, criar obras derivadas, exibir publicamente, republicar ou transmitir qualquer material dos Serviços sem nossa autorização prévia por escrito. Os nomes, logotipos, nomes de produtos, designs e slogans da Indião Store são marcas da Indiao Store Ltda e não podem ser usados sem autorização. As marcas da Shopify e de terceiros pertencem a seus respectivos titulares.

Seção 7 – Ferramentas opcionais

Você poderá ter acesso a ferramentas de terceiros que não monitoramos nem controlamos. O uso dessas ferramentas é de sua responsabilidade e está sujeito aos termos de cada fornecedor. Novos recursos que venham a ser oferecidos nos Serviços também estarão sujeitos a estes Termos.

Seção 8 – Links de terceiros

Os Serviços podem conter links para sites de terceiros, como as redes sociais. Não somos responsáveis pelo conteúdo, pelas práticas ou pelos produtos desses sites. Recomendamos ler as políticas de cada um antes de usá-los.

Seção 9 – Relacionamento com a Shopify

A Indião Store usa a tecnologia da Shopify para oferecer os Serviços. Todas as vendas e compras feitas em nossa loja são realizadas diretamente com a Indiao Store Ltda. A Shopify não é responsável por nenhum aspecto das vendas entre você e a Indião Store, incluindo lesões, danos ou perdas decorrentes da compra de produtos.

Seção 10 – Privacidade

As informações pessoais fornecidas por meio dos Serviços são tratadas conforme a nossa Política de Privacidade e a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). Algumas informações também podem estar sujeitas à Política de Privacidade da Shopify, que hospeda os Serviços.

Seção 11 – Avaliações e feedback

Ao enviar ideias, sugestões, avaliações ou outros conteúdos (“Feedback”), você nos concede uma licença gratuita, mundial e por prazo indeterminado para usar, reproduzir, publicar e exibir esse Feedback, inclusive para divulgação da loja. Você declara que o Feedback é seu, é verdadeiro, informa qualquer incentivo recebido e não viola direitos de terceiros. Podemos moderar ou remover Feedback ilegal, ofensivo ou que viole estes Termos.

Seção 12 – Erros, imprecisões e omissões

Ocasionalmente, podem existir erros de digitação, imprecisões ou omissões em descrições, preços, promoções, fretes, prazos e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigi-los e de atualizar informações. Se um pedido for afetado por erro evidente, entraremos em contato e, se for o caso, cancelaremos o pedido com reembolso integral.

Seção 13 – Usos proibidos

Você só pode usar os Serviços para fins lícitos. É proibido usá-los para: (a) qualquer finalidade ilegal ou maliciosa; (b) violar leis ou regulamentos; (c) violar direitos de propriedade intelectual nossos ou de terceiros; (d) assediar, ofender, difamar ou intimidar nossa equipe ou qualquer pessoa; (e) transmitir informações falsas ou enganosas; (f) enviar spam ou material promocional não solicitado; (g) se passar por outra pessoa ou empresa; ou (h) qualquer conduta que prejudique a Indião Store, a Shopify ou outros usuários.

Você também concorda em não: (a) enviar vírus ou código malicioso; (b) copiar, revender ou explorar comercialmente qualquer parte dos Serviços sem autorização; (c) coletar dados pessoais de terceiros; (d) praticar phishing ou fraude; (e) usar robôs, ferramentas de extração de dados ou outros meios automatizados para acessar os Serviços de forma abusiva — buscadores e assistentes de inteligência artificial que respeitam o nosso arquivo robots.txt, e Agentes que cumprem a Seção 14, estão autorizados; ou (f) contornar medidas de segurança ou de controle de acesso. Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos.

Seção 14 – Agentes

14.1 Esta seção se aplica se você usar ou permitir que um Agente acesse ou interaja com os Serviços. “Agente” é qualquer software ou serviço que execute ações autônomas ou semiautônomas em nome de uma pessoa ou empresa, sem supervisão direta.

14.2 Nenhum Agente pode acessar os Serviços a menos que se identifique e cumpra o item 14.4, e nenhum Agente pode continuar acessando se pedirmos que deixe de fazê-lo.

14.3 Podemos limitar, inclusive por meios técnicos, se e como os Agentes acessam os Serviços.

14.4 Os Agentes devem: (i) identificar-se em todas as requisições HTTP/HTTPS, incluindo “Agent/[nome do agente]” no user agent; (ii) não esconder que são um Agente nem burlar CAPTCHA ou medidas que distinguem pessoas de computadores; (iii) responder com sinceridade se perguntados se são uma pessoa ou um computador; e (iv) não contornar medidas que bloqueiem, limitem ou controlem o acesso de Agentes. Pagamentos e finalização de pedidos exigem a aprovação expressa do comprador.

Seção 15 – Rescisão

Podemos encerrar o seu acesso aos Serviços em caso de violação destes Termos, sem prejuízo de valores devidos até a data do encerramento e dos direitos garantidos pela legislação de defesa do consumidor. As seções sobre propriedade intelectual, feedback, isenção de garantias, limitação de responsabilidade, indenização, separabilidade, lei aplicável e privacidade continuam válidas após o encerramento.

Seção 16 – Isenção de garantias

As informações dos Serviços são disponibilizadas para fins de informação geral. Na máxima extensão permitida pela lei, os Serviços são oferecidos “no estado em que se encontram” e “conforme disponíveis”, e não garantimos que funcionarão sem interrupções ou erros. Esta seção não afasta as garantias legais dos produtos previstas no Código de Defesa do Consumidor.

Seção 17 – Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei, a Indiao Store Ltda, seus parceiros, diretores, colaboradores, fornecedores e licenciantes, bem como a Shopify e suas afiliadas, não serão responsáveis por danos indiretos, lucros cessantes, perda de dados ou danos semelhantes decorrentes do uso dos Serviços. Esta limitação não se aplica nos casos em que a lei brasileira não a admite, especialmente nas relações de consumo.

Seção 18 – Indenização

Você concorda em indenizar a Indião Store, a Shopify e seus afiliados, parceiros, colaboradores e prestadores de serviço por perdas, danos e reivindicações de terceiros decorrentes da sua violação destes Termos, da lei ou de direitos de terceiros, ou do seu uso indevido dos Serviços.

Seção 19 – Separabilidade

Se alguma disposição destes Termos for considerada ilegal, nula ou inexequível, ela será aplicada na máxima extensão permitida, e as demais disposições continuarão válidas.

Seção 20 – Renúncia e acordo integral

A tolerância no exercício de qualquer direito previsto nestes Termos não significa renúncia a ele. Estes Termos e as políticas publicadas neste site formam o acordo integral entre você e a Indião Store sobre o uso dos Serviços e substituem versões anteriores.

Seção 21 – Cessão

Você não pode ceder ou transferir estes Termos sem nossa autorização prévia por escrito. Podemos ceder ou transferir estes Termos, por exemplo em caso de reorganização societária, mantidos os direitos do consumidor.

Seção 22 – Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para resolver qualquer questão relacionada a eles, fica eleito o foro do domicílio do consumidor, nos termos do Código de Defesa do Consumidor.

Seção 23 – Títulos

Os títulos das seções servem apenas para facilitar a leitura e não alteram o conteúdo destes Termos.

Seção 24 – Alterações destes Termos

A versão mais atual destes Termos está sempre disponível nesta página. Podemos atualizá-los a qualquer momento, publicando as mudanças no site e informando a data da última atualização. Alterações relevantes serão comunicadas conforme a legislação aplicável. O uso continuado dos Serviços após a publicação significa a aceitação das alterações.

Seção 25 – Informações de contato

Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para contato@indiaostore.com.br.

Indiao Store Ltda
CNPJ: 61.168.071/0001-92
Rua Minas Gerais, 79 – Jaguariúna – SP – CEP 13911-062 – Brasil
Telefone e WhatsApp (SAC): +55 19 99671-6439 – atendimento de segunda a sexta
E-mail: contato@indiaostore.com.br